O Recenseamento é feito automáticamente com a emissão do Cartão de Cidadão
Verifique se está correctamente recenseado.
De referir que, em conformidade com a Lei 13/99, só poderão ser Recenseados os residentes cujo Cartão de Cidadão indique o nome da actual residência: Vieira de Leiria - Marinha Grande.
Plano de prevenção de Risco de Corrupção e Infrações conexas
Regulamento e tabela geral de taxas e licenças
Regulamento do Cemitério de Vieira de Leiria
Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria
| SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
taxa em €
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| Documentos Diversos : | ||
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- Atestados
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3,00
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| - Declarações | 3,00 | |
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- Certidões
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3,00
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- 2as vias de documentos arquivados
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4,00
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- Termos de identidade de justificação administrativa
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22,50
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| - Outros Documentos e confirmações |
2,50
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- Taxa de Urgência (emissão imediata)
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+50%
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- Declarações ou confirmações para efeito de abono de família, pleito judicial nos termos legais e acção social escolar
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isentos
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Certificação de conformidade de fotocópias com os documentos originais:
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a) Documentos até 4 folhas
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11,00
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b) Por cada folha a mais
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1,50
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| Documentos Diversos : | ||
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- Fotocópias em papel A4/A5 - Frente e verso
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0,10
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- Fotocópias em papel A4/A5 - um lado
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0,05
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- Fotocópias em papel A3 - frente e verso
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0,20
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|
- Fotocópias em papel A3 - um lado
|
0,10
|
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- Fotocópias em papel A4 a cores
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0,15
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- Fotocópias em papel A3 a cores
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0,30
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a) estudantes e professores, desde que para fins escolares
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- Fotocópias em papel A4/A5
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0,03
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- Fotocópias em papel A3
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0,05
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b) + 50 fotocópias do mesmo documento: -25% dos preços indicados
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- Impressão de documentos em formato digital:
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a. cada página a preto
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0,05
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b. cada página a cores
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0,15
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- Plastificar Cartões
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0,50
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Ficam isentos do pagamento de fotocópias:
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a) Colectividades, Associações e G.N.R. locais
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| Registo e licenciamento do carnívoros domésticos: |
taxa
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|
€
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| 1 - Registo |
1,10
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| 2 - Licenciamento: | ||
| a) - Animais de Companhia |
8,80
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| b) - Animais com fins económicos |
8,80
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| c) - Animais para fins militares |
isento
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| d) - Animais para investigação cientifica |
isento
|
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| e) - Cão de caça |
8,80
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| f) - Cão-guia |
isento
|
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| g) - Cão potencialmente perigoso |
26,40
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| h) - Cão perigoso |
26,40
|
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| i) - Gato |
8,80
|
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| Cemitério |
taxa
|
|
|
€
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Concessão de terrenos para:
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- Jazigos com 6 m2
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2800,00
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|
- Sepulturas
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450,00
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Licenças de construção de:
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|
- Jazigos
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75,00
|
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|
- Campas simples
|
25,00
|
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| Licença para colocação de cinzas | 25,00 | |
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Inumações
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|
- com campa
|
130,00
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- sem campa fundura 1
|
100,00
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| - sem campa fundura 2 | 150,00 | |
|
- em jazigo
|
140,00
|
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|
Trasladações
|
150,00
|
|
|
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Depósito transitório de caixões:
|
35,00
|
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Averbamento em alvarás de concessão de terrenos :
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1) Classes sucessíveis nos termos da alínea a) a d) do art°2133 do Código Civil;
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a) Para sepulturas perpétuas (cada)
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50,00
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|
b) Para jazigos (cada)
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290,00
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| Casa Velório | ||
| Utilização sem noite | 40,00 | |
| Utilização com noite | 50,00 | |
| Cada dia a mais | 15,00 | |
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Outras Taxas:
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1) Licença para soldagem de caixões no cemitério fora das horas de funcionamento (cada)
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20,00
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2) Reabertura do cemitério para além do horário normal diário (dias úteis)
|
15,00
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3) Reabertura do cemitério para além do horário normal diário (sábados, domingos e feriados)
|
30,00
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4) As taxas dos números 2) e 3), quando o serviço se efectue fora das horas normais de funcionamento do cemitério, acresce, por cada funcionário presente (cada hora ou fracção)
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15,00
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5) Ossários: a) Concessão por vinte anos |
380,00 | |
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b) Aluguer anual |
70,00 | |
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6) Campas de consumpção anaeróbia de 2m (terreno e aros de sepultura)
|
1.000,00 |
