Informações

Recenseamento eleitoral

O Recenseamento é feito automáticamente com a emissão do Cartão de Cidadão

Verifique se está correctamente recenseado.


De referir que, em conformidade com a Lei 13/99, só poderão ser Recenseados os residentes cujo Cartão de Cidadão indique o nome da actual residência: Vieira de Leiria - Marinha Grande.

 


Plano de prevenção de Risco de Corrupção e Infrações conexas
______________________________________________________________________
Código de Conduta

Regulamentos


Regulamento e tabela geral de taxas e licenças
Regulamento do Cemitério de Vieira de Leiria

Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS  
taxa em €
   
Documentos Diversos :    
- Atestados
 
3,00
- Declarações   3,00
- Certidões
 
3,00
- 2as vias de documentos arquivados
 
4,00
- Termos de identidade de justificação administrativa
 
22,50
- Outros Documentos e confirmações  
2,50
- Taxa de Urgência (emissão imediata)
 
+50%
- Declarações ou confirmações para efeito de abono de família, pleito judicial nos termos legais e acção social escolar
 
isentos
   
Certificação de conformidade de fotocópias com os documentos originais:
   
a) Documentos até 4 folhas
 
11,00
b) Por cada folha a mais
 
1,50
   
Documentos Diversos :    
- Fotocópias em papel A4/A5 - Frente e verso
 
0,10
- Fotocópias em papel A4/A5 - um lado
 
0,05
- Fotocópias em papel A3 - frente e verso
 
0,20
- Fotocópias em papel A3 - um lado
 
0,10
- Fotocópias em papel A4 a cores
 
0,15
- Fotocópias em papel A3 a cores
 
0,30
a) estudantes e professores, desde que para fins escolares
   
- Fotocópias em papel A4/A5
 
0,03
- Fotocópias em papel A3
 
0,05
b) + 50 fotocópias do mesmo documento: -25% dos preços indicados
   
- Impressão de documentos em formato digital:
   
a. cada página a preto
 
0,05
b. cada página a cores
 
0,15
- Plastificar Cartões
 
0,50
   
Ficam isentos do pagamento de fotocópias:
   
a) Colectividades, Associações e G.N.R. locais
   
   
Registo e licenciamento do carnívoros domésticos:  
taxa
   
1 - Registo  
1,10
2 - Licenciamento:    
a) - Animais de Companhia  
8,80
b) - Animais com fins económicos  
8,80
c) - Animais para fins militares  
isento
d) - Animais para investigação cientifica  
isento
e) - Cão de caça  
8,80
f) - Cão-guia  
isento
g) - Cão potencialmente perigoso  
26,40
h) - Cão perigoso  
26,40
i) - Gato  
8,80
     
     
Cemitério  
taxa
   
Concessão de terrenos para:
   
- Jazigos com 6 m2
 
2800,00
- Sepulturas
 
450,00
   
Licenças de construção de:
   
- Jazigos
 
75,00
- Campas simples
 
25,00
   
Licença para colocação de cinzas   25,00
     
Inumações
   
- com campa
 
130,00
- sem campa fundura 1
 
100,00
- sem campa fundura 2   150,00
- em jazigo
 
140,00
   
Trasladações
 
150,00
   
Depósito transitório de caixões:
 
35,00
   
Averbamento em alvarás de concessão de terrenos :
   
1) Classes sucessíveis nos termos da alínea a) a d) do art°2133 do Código Civil;
   
a) Para sepulturas perpétuas (cada)
 
50,00
b) Para jazigos (cada)
 
290,00
   
Casa Velório    
Utilização sem noite   40,00
Utilização com noite   50,00
Cada dia a mais   15,00
     
Outras Taxas:
   
1) Licença para soldagem de caixões no cemitério fora das horas de funcionamento (cada)
 
20,00
2) Reabertura do cemitério para além do horário normal diário (dias úteis)
 
15,00
3) Reabertura do cemitério para além do horário normal diário (sábados, domingos e feriados)
 
30,00
4) As taxas dos números 2) e 3), quando o serviço se efectue fora das horas normais de funcionamento do cemitério, acresce, por cada   funcionário presente (cada hora ou fracção)     
 
15,00

5) Ossários:

a) Concessão por vinte anos

  380,00

b)  Aluguer anual

  70,00

 

6) Campas de consumpção anaeróbia de 2m (terreno e aros de sepultura)

 

  1.000,00



Case Velório - regulamento de cedência e utilização











Hoje
Vieira de Leiria
°